A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), Edital do Concurso Público n°76/2015 para o provimento de 150 vagas para cargos de nível médio e superior com lotação em Brasília. As inscrições serão efetuadas exclusivamente pelo site www.esaf.fazenda.gov.br entre às 10h do 14 de dezembro de 2015 e às 23h59 do dia 04 de janeiro de 2016.

As vagas contemplarão todas as carreiras das Agência Reguladoras distribuídas da seguinte forma, respeitada a destinação de vagas para pessoas com deficiência (Decreto 3.298/99) e de 20% para pretos e pardos (Lei n°12.990/2014).

Cargo Total Geral
Especialista em Regulação de Aviação Civil 65
Analista Administrativo 25
Técnico Administrativo 15
Técnico em Regulação de Aviação Civil 45

Aplicadas pela ESAF, as provas objetivas serão de caráter seletivo, classificatório e eliminatório de Conhecimentos Básicos e Específicos para os cargos de Nível Médio e Superior. Para os cargos de Especialista em Regulação haverá ainda uma Segunda Etapa (curso de formação) também de caráter eliminatório e classificatório para os candidatos habilitados e classificados na Primeira Etapa, além da Prova Discursiva – de caráter seletivo, eliminatório e classificatório para todos os cargos. As provas poderão ser realizadas em todas as capitais brasileiras de acordo com o Anexo I do Edital, na data provável de 20 de março de 2016.

As taxas de inscrições variam de R$ 90,00 para nível médio e R$150,00 para nível superior, recolhido por meio de boleto eletrônico, pagável em toda a rede bancária. O boleto para recolhimento da taxa de inscrição (GRU – COBRANÇA) estará disponível no endereço www.esaf.fazenda.gov.br e deverá ser impresso após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição. O boleto poderá ser pago, no horário bancário, até o dia 22 de janeiro de 2016.

A remuneração inicial, correspondente a uma jornada de 40 horas semanais, para cada cargo, é a estabelecida a seguir:

Cargo Remuneração Inicial
Especialista em Regulação de Aviação Civil R$ 11.071,29
Analista Administrativo R$ 11.974,49
Técnico Administrativo R$ 5.689,52
Técnico em Regulação de Aviação Civil R$ 5.957,52

As informações complementares do Edital de Abertura do Concurso estão disponíveis na Página da ANAC.

(167)